Bem, como todos nós sabemos, o Eike Batista teve sérios problemas financeiros e deixou de ser trilio ou bilio e passou a ser apenas milionário ou coisa assim, mas o fato é que uma de suas empresas, a LLX que era a dona do Porto do Açu vendeu a maior parte de sua participação no porto para outra as empresas e agora a controladora do porto é a Prumo. Com essa crise tudo atrasou e diminuiu. Embora algumas empresas já estejam se instalando lá, a arrecadação de impostos de São João da Barra tenha crescido muito e a obras estejam empregando quase 10 mil pessoas, o porto do Açu, nem de longe é hoje o que se previa que já seria em 2012.
O porto está em uma localização geográfica muito estratégica para a indústria do petróleo, bem junto das bacias de Campos e do Espírito Santo. Mas, infelizmente, em uma região sem estradas, com um aeroporto muito fraco que é o aeroporto de Campos, sem ferrovia. O próprio porto não tem energia elétrica, funcionando até hoje com um planta de geradores, imagina o custo disso. Eu, para não ficar só imaginando esse custo, fui procurar saber quanto o Porto do Açu poderia ter custado para nós, quer dizer, quanto de dinheiro público foi colocado nesta história. A Prumo, empresa hoje controladora do Porto, nas respostas que me enviou em nota, informou que através do BNDES tem hoje uma dívida de R$ 1 bilhão e 400 milhões a vencer em 2016, mas que isto é um empréstimo. Ela não se referiu ao financiamento feito pelo Eike com recursos do Fundo de Marinha Mercante no valor de R$ 2 bilhões e 700 milhões para ser pago em 21 anos.
Se esse é o impacto para todos os brasileiros qual o impacto direto do porto para quem mora em São João da Barra? Infelizmente muito grande. O mais grave é o ambiental. Para muitos estudiosos, um dos mais graves acidentes ambientais da história do Estado do Rio de Janeiro. Durante a dragagem para a construção dos canais, foi tanta areia salgada que, contenção e bombas de sucção não deram conta e houve uma salinização que, a princípio se pensava ter atingido apenas ao canal do Rio Quintingute. Eu conversei com o geógrafo Marcos Pedlowski, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, doutor em poluição da atmosfera pela UFRJ, que acompanha desde o início este desastre. E ele me falou sobre a situação hoje. A salinização, segundo ele, se espalhou em uma área muito grande, uma área que pode ser 30 vezes, para a gente ter uma ideia de comparação, o tamanho do Leblon, ou como lembra o professor o tamanho de Manhattan, que era a comparação que o Eike Batista gostava de usar para o Porto do Açu. Além disso, a salinização não foi pontual, ela é persistente. Foi levantada, por exemplo, uma enorme duna de areia junto ao porto e os ventos, levando esta areia, também provocam a salinização. A escassez de chuvas no ano passado foi uma benção, mas um ano com fortes chuvas pode trazer um forte agravamento do problema. O que salinização provoca no dia a dia das pessoas? Eu conversei com o Seu Durval Ribeiro Alvarenga que foi um dos mais atingidos, por que a propriedade dele fica em um terreno na parte mais baixa, então recebe mais escoamento de água. No caso, infelizmente, água salgada. E o que o seu Durval perdeu? Tudo. Perdeu umas 60, 70 cabeças de gado, como ele me contou que tinha porque o pasto secou e assim não pode mais tirar os 90 a 100 litros de leite que tirava por dia para fazer queijo que era uma de suas atividades principais e perdeu também 150 mil pés de abacaxi. Seu Durval está na justiça, mas já tem mais de ano, como ele diz, mas o que deixa ele mais chateado é depois de ter visto tudo morrendo com esse banho de sal, nunca ter sido procurando por ninguém do Porto. Como ele tem o Pinduca, que perdeu a lavoura de quiabo e maxixe que, além do abacaxi são carros chefes na agricultura da região e muitos outros que perderam tudo. Quem paga a conta? Até agora, ninguém... O Inea aplicou uma multa na LLX, de R$ 1 milhão e 300 mil no início de 2013. Como a LLX saiu de cena, ficou para a Prumo. A Prumo requereu a conversão do valor da multa em serviços de interesse ambiental, que seriam previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta que até hoje está sendo debatido entre as partes.
O professor Pedlowski e felizmente outros professores e estudiosos como ele chegaram a medir pontos em que a salinização da água chegava metade do nível da água do mar e o que eles querem, o que pensam que deveria ser feito pelo governo, é permitir que as universidades medissem efetivamente o que está acontecendo, porque elas não têm permissão para medir nas áreas ocupadas pelo Porto. Não custa lembrar o alerta do professor. Um dos maiores reservatórios de água doce do mundo está lá nesta região – é o aquífero dos Goytacazes.
Existem várias ações na justiça além das dos agricultores a respeito da salinização. São ações do próprio Ministério Público, mas é como diz o Boechat, vamos ficar com as pessoas e tem mais gente sofrendo em São João da Barra por causa do Porto. São famílias que tiveram suas casas desapropriadas para a realização das obras. As denúncias são de arbitrariedade na remoção até de falta total de indenização. Tem situações tão absurdas, que um morador, o senhor Reinaldo Toledo, foi despejado com gado e tudo, diz que só recebeu um pedacinho de papel de caderno como documentação e até hoje paga o imposto da propriedade regularmente. Vamos ouvir o depoimento de outro morador que teve que sair de casa e não foi indenizado, o Sr. Adeilson Toledo.
Sobe som
A Codin, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, me respondeu em nota que já procurou o seu Adeilson, mas não teve retorno. Informou também que 70% das famílias aceitaram o acordo de indenização, que já fez mais de 6 mil atendimentos a moradores e negou qualquer tipo de arbitrariedade. Além disso, citou programa Reassentamento Vila da Terra que oferece terra e casas, onde estão morando 38 famílias e o Programa Auxílio Produção que oferece ajuda a estas famílias de de 1 a 5 salários mínimos. O problema é que o professor Pedlowski estima que já foram desalojadas umas 450 propriedades e que nelas moravam umas 1.500 famílias. A Justiça terá a palavra final. Porque tem gente na briga. Um grupo de agricultores se juntou e foi direto ao STJ, o Superior Tribunal de Justiça e apresentou uma notícia crime em que são citados o ex-governador Sérgio Cabral, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o empresário Eike Batista. O Ministério Público Estadual fez um Inquérito Civil, também sobre irregularidades na desapropriação e a Promotoria de São João da Barra está analisando se vai ou não ajuizar uma ação contra a Codin para obrigá-la a parar os processos de desapropriação. Está analisando desde 2012. Falai serio, é um tempão analisando hein? Enquanto isso, o sal vai comendo o solo e contaminado a água e as pessoas se virando como podem.
Semana que vem estou de volta, quem sabe eu visito o Boechat em São Paulo de trem? Vocês me visitam, no facebook que fim levou e no blog colunaquefimlevou.bologspot.com.br, páginas feitas pelo Vinícus Melo, aluno do Jornalismo da Unisuam, que ralou comigo esta semana apurando e que fez as páginas da internet. Bom fim de semana para todos.
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