sexta-feira, 2 de maio de 2014

Caso Marllon Jean




O Que fim levou de hoje é sobre um caso muito triste, trágico mesmo, que ainda não chegou ao fim, mas registra uma vitória. O Caso Marllon Jean que foi notícia em todos os jornais, em todas as emissoras de TV e rádio e aqui na Band. É a história do acidente que aconteceu no dia 3 de julho de 2013, ano passado, com Marllon Jean Vasconcellos de Matteo, um rapaz que tinha 18 anos, e mudou completamente a vida dele e a de toda a sua família. Ele ia para o trabalho, no centro do Rio, e estava na estação de trem de Del Castilho quando um pedaço de reboco do viaduto que cruza a Avenida Pastor Martin Luther king Júnior, bem em cima da estação, caiu na cabeça dele, provocando um traumatismo craniano. 


Marllon ficou caído na rua, esperando por socorro. Foi levado, em uma ambulância dos Bombeiros para o Hospital Salgado Filho, aonde chegou entre a vida e a morte. Lá foi operado na neurocirurgia, mas infelizmente ficou com muitas sequelas. Hoje ainda está em uma cama, precisa de ajuda para andar, para ir ao banheiro, para se alimentar. Fez 19 anos este mês, teve festa, mas internado no hospital.

Uma fatalidade? Não. Pelo menos para o pai de Marllon, não. Ele viu no acidente também uma série de negligências do Poder Público contra o cidadão e foi à luta. E que luta Boechat! É essa luta que eu quero contar aqui, porque penso que vale a pena para todos nós. Você sempre fala que vale a pena espernear. Pois o pai do Marllon, o senhor Pedro Matteo Jr., não parou de brigar por seu filho nenhum dia durante todo esse tempo e ele conseguiu uma vitória. Porque negligência? Primeiro da Secretaria Municipal de Obras, que não deveria deixar pedaços de reboco de viaduto caindo. Segundo, a Supervia, que deveria ter prestado socorro imediato e, segundo o pai do Marllon não tinha ninguém preparado para prestar primeiros socorros, terceiro a demora no socorro. Matteo conta que seu filho Marcel, irmão de Marllon, contou uma hora e meia até a ambulância dos Bombeiros chegar ao local do acidente. Para piorar, segundo Matteo, a ambulância estava com um defeito que fez com que , na chegada ao Hospital Salgado Filho a maca fizesse com o que a cabeça do Marllon, já muito traumatizada sofresse nova contusão.

Por todos estes motivos, Senhor Matteo abriu um processo contra Estado, Município e Supervia. Eu vou falar depois sobre esse processo, mas como todo processo demora muito, o pai do Marllon foi à luta, por que ele queria melhores condições de tratamento para o filho dele, não queria que ele ficasse mais no Salgado Filho que é um hospital de emergência, embora elogie muito o neurocirurgião, Dr. José Álvaro Pinheiro, um dos médicos que atendeu lá o Marllon. O senhor Matteo contou que largou tudo para ir de porta em porta pedir ajuda. Ele queria levar o filho para outro hospital ou para casa. Mandou e-mail para governador, para prefeito, para secretaria de Saúde, falou com deputado, com senador, fez de tudo. Ele diz que, por conta disso, perdeu sua empresa, faliu, perdeu até o apartamento em que morava e que sua mente também passou um tempo não funcionando muito bem por não se conformar em ver o filho naquelas condições. Um filho que tinha acabado de tirar a carteira de motorista e sonhava justamente em ser engenheiro civil vitimado daquela forma. Em dezembo, Matteo conseguiu a transferência do Marllon da UTI cirúrgica do Hospital Salgado Filho para a UTI da Coordenação de Emergência Regional Professor Nova Monteiro, o CER Leblon. Eu pedi informações para a Secretaria Municipal de Saúde sobre a atuação deles no caso e eles me responderam que o Salgado Filho salvou a vida do Marllon. Acredito nisso. Mas acredito também nas reclamações do Matteo. Conversei com um médico que conhece o hospital e ele me explicou: um paciente não precisava ficar em uma UTI cirúrgica cinco meses, tanto é verdade que está programado o Salgado Filho receber uma CER, uma Coordenação Regional de Emergência para dividir os pacientes. Os que são cirúrgicos para uma lado e os que são clínicos para outro, para desafogar o atendimento e para que todos possam ter cuidados melhores e específicos.

Eu também conversei com o advogado deste caso, Dr. Jorge Coutinho sobre o processo. Ele me explicou, que justamente por causa da lentidão da Justiça, o Juiz concordou com uma antecipação de tutela justificada com dois conceitos que ele me deu em latim: fumus boni iuris e periculum in mora. Ou seja, em nome do bom direito e pelo perigo da demora, o Juiz, mesmo não tendo sido julgado ainda o mérito do processo, determina que alguém cuide daquela vítima para que o pior não aconteça.

Esta decisão do Juiz de que o Marllon poderia ir para casa aconteceu há dois meses. Mas para ele ir para casa era necessário a casa ser equipa com aparelhos hospitalares, uma unidade de saúde, chamada home care. Foi feita, segundo o advogado, uma licitação pela Secretaria de Saúde para comprar estes aparelhos. Mas quando a empresa vencedora foi entregar o equipamento verificou que a casa onde ficaria o Marllon, a casa da família dele, não tinha as mínimas condições de ser habitada. Era muito precária demais. Não era possível instalar o equipamento lá, nem levar um doente para lá. Então foi feito um acordo, que envolveu além da Secretaria Municipal de Saúde, também a Secretaria Municipal de Habitação e a Procuradoria Geral do Município. Eu liguei para o senhor Matteo na quarta feira no final da tarde na hora em que ele estava com a mãe do Marllon assinando esse acordo na Sub Prefeitura da Barra. Como pagamento de indenização por danos materiais o Município pagará à família 5 salários mínimos mensais, mais o equipamento hospitalar e o principal, dois apartamentos, 103 e 104, um do lado do outro , no Parque Carioca, do programa Minha Casa Minha Vida, lá mesmo em Del Castilho.

Tanto o advogado como pai do Marllon me disseram que são gratos ao secretário de saúde, Hans Dohmann e ao subsecretário de saúde, João Luiz Ferreira Costa, ao Subsecretário do Prefeito, David Carlos Pereira e ao Procurador Geral do Município, Fernando dos Santos Dionísio, que intermediaram toda essa negociação. Mas também me disseram que o processo vai continuar. E que Poder Público está apenas começando a cumprir com a sua obrigação.

A Justiça fará seu julgamento. No dia do acidente, por exemplo, a Secretaria de Obras divulgou uma nota lamentando o ocorrido e informando (estou lendo aqui) que seriam realizados trabalhos de prospecção na estrutura avariada (bate choco), sem a necessidade de interdição do equipamento. Informou também que já possuía projeto de recuperação estrutural do viaduto, com tratamento das juntas de dilatação e guarda rodas, no valor estimado de R$ 1,3 milhão. Informavam ainda que a obra ia começar de imediato e ia durar cinco meses. Isso foi em julho do ano passado. Estamos em abril, portanto os cinco meses já se passaram há muito tempo. Eu perguntei agora, por escrito, para a Secretaria Municipal de Obras se a obra já está pronta e eles nem bola me deram. Não responderam. Eu também procurei a Supervia que me mandou uma nota dizendo que prestou, sim, auxílio imediato ao Marllon, acionando os órgãos competentes, estou lendo aqui no e-mail da resposta deles. Mas... bem isso é o que o Juiz julgará. Qual o nível de descaso, de negligência que houve por parte de quem para que uma fatalidade fosse agravada, piorada e mal resolvida.

O advogado, Dr. Jorge Coutinho, me explicou que o pedido de indenização, que na ação está estipulado em R$ 3 milhões e 900 mil, é calculado de acordo com a expectativa de vida da pessoa baseada nos índices do IBGE, multiplicando-se o que ela poderia ganhar nos anos de trabalho que perdeu por incapacidade e a isso são somados outros fatores como os gastos com os tratamentos, mais os danos morais, um cálculo que o Juiz ainda poderá modificar. E todos poderão recorrer e isso levar anos e anos e anos. Então, se o Senhor Matteo não tivesse sido guerreiro, o que poderia ter acontecido com o Marllon hein. Falai Serio, Loquimini serius!!! Falai serio, em latim. Até quando ele ficaria no Salgado Filho? Até quando ele ficaria no CER Leblon? E depois que ele tivesse alta? Como seria????? Por que o processo, muito provavelmente, nem estaria no início da primeira instância....

Então, Que fim levou pode mostrar hoje que lutar por nossos direitos pode levar a um bom fim. Quero agradecer ao aluno Fausto Amaral do curso de jornalismo da Unisuam que participou brilhantemente dessa apuração indo pessoalmente ao hospital onde o Marllon está internado e me ajudando a levantar toda a história. Eu me despeço desejando que seja um sucesso a mudança em breve do Marllon e lembro que estou durante toda a semana no facebook quefimlevou e no blogspot colunaquefimlevou.blogspot.com.br, páginas criadas pelo aluno Vinícius Melo do curso de Jornalismo da Unisuam. Um abraço especial para os taxistas. Recebo muitas mensagens e a minha fã assídua Esmeralda Jones me garante que vocês estão sempre me acompanhando, obrigada mesmo.

A música de encerramento é a música que está no vídeo do Marllon na internet e que foi pedida pela família dele. Ressuscita-me, de Aline Barros.


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