Acidentes Aéreos Brasileiros

O tema do nosso Que fim levou de hoje são os dois maiores acidentes aéreos que aconteceram no Brasil. Pela nossa página do facebook, que fim levou, criada pelo aluno Vinicius Melo do curso de jornalismo da Unisuam, recebi muitas mensagens me perguntando que fim levou o avião da Malásia. Mas se mais de 20 países, o FBI e todas as instituições civis e militares envolvidas na busca ainda não têm uma resposta, tendo se passado 21 dias do desaparecimento, a Sherlock Homes aqui também não tinha pista.

Agora parece que são mesmo do avião 300 destroços grandes encontrados no Sul do Oceano Indico, mas ainda sem confirmação. Avião caindo está na cabeça de todo mundo agora, ainda mais que há dez dias, ainda desapareceu também um bimotor em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, de que ninguém também tem pista. Lembrei então destes dois casos, os mais trágicos e fui ver que fim levou.
O maior acidente aéreo do Brasil aconteceu no dia 17 de julho de 2007: um Airbus A320 que fazia o voo 3054 da TAM não conseguiu aterrissar na pista, se chocou contra um edifício e pegou fogo em São Paulo. Morreram todas as 187 pessoas que estavam a bordo e mais 12 pessoas que estavam em terra. Fio o pior acidente aéreo do País.
O segundo maior acidente aconteceu em 29 de setembro de 2006. Matou 154 pessoas que estavam a bordo do voo 1907 da Gol, quando um jato executivo Legacy se chocou com ele em pleno ar. Os ocupantes do Legacy, piloto, co piloto e cinco passageiros sobreviveram.
Passaram-se então 7 anos do acidente da Tam e 8 anos do acidente da Gol e até agora não temos punições dos culpados nem assistência total aos familiares das vítimas.
Eu falei com muita gente para desvendar o andamento destes casos e quem me ajudou nesta apuração foi o aluno Marlos Thiago, do curso de jornalismo da Unisuam.
Vamos começar pelo da TAM. Há um processo em julgamento no Tribunal Regional Federal de São Paulo em que são réus a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu, o ex-vice-presidente de Operações da TAM Alberto Fajerman e o ex-diretor de Segurança de Voo da TAM Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Houve a última audiência agora em fevereiro, no dia 14, e só resta esperar a sentença do Juiz da 8ª Vara Criminal Federal em São Paulo, juiz Márcio Guardia. Que está recebendo alegações finais do Ministério Público Federal e do assistente de acusação e posteriormente vai ouvir também os advogados de defesa.
Quem estava nessa audiência do dia 14 de fevereiro, mês passado, eram o Archelau Xavier e o Dario Scott, vice presidente e presidente da Afivatam, Associação das Famílias do voo da TAM. Eu conversei com eles. Archelau perdeu um filha, que faria 24 anos no dia em que foi enterrada. Dario também perdeu uma filha, que na época era sua única filha, a Thais de 14 anos. O que esta associação quer? Que outras pessoas não sejam vitimas de acidentes semelhantes, como este, o maior do país, causado, segundo eles, os familiares, por descaso das autoridades com a segurança dos aeroportos, E descaso das empresas aéreas.
Archelau, o vice- presidente da Afavitam, me deu como exemplo da atitude que eles condenam nas empresas aéreas os sete mandamentos da TAM. Quem entrar no site vai ver lá que o primeiro é NADA SUBSTITUI O LUCRO. A segurança só vem em terceiro lugar. Dario Scott, o presidente da associação, comentou comigo que o objetivo maior deles, agora, depois de sete anos, é valorizar a vida e buscar a verdade e a justiça. Eles esperam que a Justiça condene os réus à pena máxima que varia entre 4 e 12 anos de prisão. Dario vive este processo dia a dia e chegou a ver o depoimento de um comandante, chamado comandante Brosco, afirmando que, no dia anterior ao acidente do voo 3054,, quase morreu e matou os passageiros do seu vôo porque não conseguia parar na mesma pista. Segundo Dario, uma pista mal acabada pela pressa de se inaugurar antes dos Jogos Pan Americanos de 2007. A tragédia foi tão grande que o comitê dos jogos decretou luto por três dias e os atletas competiram com faixas pretas nos braços. O que mudou? Segundo Dario, nada. O aeroporto de Congonhas em SP continua operando até hoje sem uma área de escape e na audiência pública que eles fizeram ano passado com a ANAC, Agencia nacional da Aviação civil na Assembleia Legislativa de SP a TAM sequer mandou um representante. Dario conseguiu refazer sua vida, tem um casal de gêmeos de três anos e meio, mas diz que entre os seus parceiros, os familiares das vítimas, muita gente ainda está presa aquele dia em que as suas vidas também se acabaram. A associação dos familiares conseguiu criar um memorial que fica junto ao local do acidente e faz alguns eventos em memória dos mortos, como concertos de música clássica e popular. Eles esperam que o Juiz dê a sentença final ainda neste primeiro semestre.
Ei perguntei ao Dario sobre indenizações e ele me disse que é um assunto sigiloso por obrigação dos contratos assinados. E fez a pergunta que é quase impossível de responder: quanto vale perder uma filha única?
E a TAM, o que diz?
Que familiares de 196 vítimas aceitaram o acordo e ponto final, Na verdade, esses acordos foram feitos por uma Câmara de Indenização criada especialmente. Com assessoria da Defensoria e do Ministério Público ela criou fórmulas para calcular os valores a serem pagos, cálculos que se basearam até em modelos de solução de conflitos extrajudiciais adotados por outros países, como o utilizado para indenizar as vítimas do ataque aéreo de 11 de setembro, nos Estados Unidos.
Então o caso TAM aguarda este julgamento previsto para este primeiro semestre de 2014, sete anos depois do acidente, com familiares de vítimas ainda brigando na justiça por suas indenizações. Loquimini Serius. Fala sério na segunda pessoa do plural, Falai sério, em latim para ficar mais solene. Loquimini sérius é isso aí.
E o caso legacy Gol? O jato executivo era comandado por pilotos norte=americanos que foram condenados. Mas Joseph Lepore e Jan Paul Paladino estão livres, leves e soltos. Procurei a Associação dos familiares e amigos do voo 1907, esse era o número do voo da Gol que foi atingido pelo jato executivo da Legay em 2006. Falei com a Rosane Gutjahr, diretora da associação que perdeu o marido, Rolf, que ia fazer 50 anos. O relato dela foi impressionante. Ela recusou a proposta de um acordo de R$ 5 milhões de reais para poder continuar lutando pela solução do caso. Se aceitasse o acordo, não poderia mais processar ninguém e ela está processando a Gol, os pilotos, e a empresa ExcelAir, dona do jato Legacy. Rosane me falou que quando dizia eu te amo para o marido era de verdade e que pela busca da Justiça vai até o fim. Mesmo, segunda ela, tendo recebido na época uma ameaça do Brigadeiro Keron Filho que dirigia a Cenipa na época, para que ela parasse por que nã época do AI% muita gente tinha desaparecido por muito menos. Loquimini serius de novo!
A Associação entrou também com um outro processo, sinistro, que julga os responsáveis pela pilhagem dos cadáveres. É aconteceu. O ministério público mandou uma lista de pertences encontrados e esse pertences nunca chegaram à famílias. O celular de um morto foi encontrado em uma loja de conserto de telefones no Rio, para dar uma ideia. O julgamento desta pilhagem que tem como réus a Gol, a empresa fabricante do Legacy e próprio Ministério Público, responsável pelo acompanhamento dos bens, vai ser julgado agora no dia 9 de abril, pelo desembargador Fernando Quadros da Silva, da 3ª turma do Tribunal Regional de Porto Alegre.
E a culpa por este acidente? Os pilotos foram julgados culpados pela Anac e pelo DECEA, departamento de controle do espalho aéreo, do Ministério da Defesa, por voarem com o tacs aparelho anti colisão desligado, por voarem sem um documento chamado RSVM Reduced Vertical Separation Minimum (RVSM), um documento que comprova que a empresa está autorizada a voar em determinada altura. e por estarem voando fora da altura determinada pelo plano de voo. O julgamento se arrasta e é uma novela. Está atualmente no Superior Tribunal de Justiça, com o ministra Laurita Vaz. Os advogados de defesa dos pilotos conseguiram muitas manobras para adiar o julgamento. A ministra deu uma decisão baseada apenas nos argumentos da defesa e condenou os pilotos a 2 anos e 4 meses em regime semi aberto. As vítimas e o Ministério público recorreram e agora este mês, ela recebeu os argumentos da acusação e pode tomar três decisões: manter a sentença, mudar a sentença ou remeter o processo para a corte. Qual o problema que aflige mais a Rosane e todos os familiares das vitimas: é o processo não prescrever e ele prescreve em meados de 2016. Parece muito tempo? Não para quem está esperando desde 2006.
E o que diz a Gol. Nada. Ou melhor que a maioria dos familiares das vitimas foi indenizado com acordos e que ainda há processos na Justiça o que requer sigilo.
Mas a Rosane diz mais. Ela guardou uma entrevista do presidente da Tam, Constantino Filho dizendo que o acidente foi uma turbulência que a empresa já superou e outra dos pilotos, já de volta lá para a terra deles, nos Estados Unidos afirmando que o brasil e uma terá que só tem samba, carnaval e prostituta.
Além do processo contra a Gol, a fabricante do legacy e os pilotos. Rosane tem outro processo contra Joe Sharkey, jornalista que estava no Legacy e sobreviveu. Ele usou a internet para falar bem mal do Brasil e Rosane ganhou dele uma indenização. De 100 mil dólares. Que ela doou ao Hospital do Câncer. O processo continua, por que Rosane pede uma carta pública de desculpas do Mr Joe aos brasileiros e o advogado dela está indo para os Eua em breve para acompanhar o andamento deste processo.
Bem, falta o governo né? Como o Governo brasileiro atua nestes casos? Falei com a CENIPA, Centro de Investigação e prevenção da Aeronáutica. Eles me disseram que o trabalho de investigação é realizado com base no Anexo 13 da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), da qual o Brasil é signatário. E que a conclusão das investigações de acidente aeronáutico ocorre com a publicação do Relatório Final no site do CENIPA, contendo, entre outros dados, as recomendações de segurança de voo. A investigação do acidente da TAM) gerou 83 Recomendações de Segurança de Voo. Já a investigação do acidente do GOL e do Legacy gerou 65. Eu perguntei destas quantas foram postas em prática, mas esta resposta eles não me deram. Eles só recomendam, quem cumpre é Anac, infraero, DAC, os responsáveis pelos aeroportos. No caso da área de escape de Congonhas, eu até falei com um amigo meu que foi comandante e voou milhares de vezes no aeroporto. Ele me disse que área de escape é sempre bom, em aeroporto, na estrada, nos autódromos, mas que em Congonhas só se fizerem um viaduto suspenso em cima das avenidas Rubem Berta e Bandeirantes. Então, impraticável, né?
Pra terminar deixo aqui um pedacinho da Musica Até quando do Gabriel o Pensador. Foi feita para incentivar todos nos a não ser saco de pancada. A lutar, correr atrás dos nossos direitos, como estão lutando os familiares das vítimas. Vou me despedindo, acessem o facebook que fim levou durante a semana com as suas sugestões. Até sexta que vem, fui!